Pactos de regime sem final feliz: do “sucesso limitado” ao “modelo que não vingou”

Os pactos de regime têm sido uma proposta recorrente na política portuguesa, defendida por vários líderes ao longo dos anos. António José Seguro é o mais recente a avançar com esta ideia, mas está longe de ser o primeiro a fazê-lo. Marcelo Rebelo de Sousa, antes de ser Presidente da República, tentou implementar acordos em áreas sensíveis como a justiça, a saúde e o combate aos incêndios.

•Os pactos de regime surgem habitualmente como resposta a crises estruturais do país, visando criar consensos alargados entre os principais partidos políticos. A sua concretização, porém, tem revelado-se historicamente difícil e de resultados limitados.

•Marcelo Rebelo de Sousa foi um dos políticos que mais empenho colocou neste tipo de acordos, tentando construir pontes entre forças políticas em domínios considerados essenciais para o funcionamento do Estado. O balanço dessas tentativas foi classificado como de "sucesso limitado".

•O conceito de pacto de regime, apesar de apelar ao interesse nacional, enfrenta obstáculos de ordem partidária e ideológica que dificultam a sua viabilidade. A história política portuguesa mostra que este modelo "não vingou" de forma sustentada.