Venezuela continua a violar direitos de cidadãos com dupla nacionalidade

A Venezuela continua a desrespeitar as convenções internacionais no que diz respeito aos direitos de cidadãos estrangeiros e de dupla nacionalidade. Entre os afectados encontram-se cidadãos portugueses detidos por razões políticas, aos quais é negado o acesso a assistência consular. O alerta foi emitido pelo Programa Venezuelano de Acção e Educação em Direitos Humanos (Provea).

•As autoridades venezuelanas mantêm uma prática sistemática de violação dos direitos de cidadãos com dupla nacionalidade. Esta situação afecta directamente cidadãos portugueses que se encontram detidos no país por motivos políticos.

•O direito à assistência consular está a ser negado aos detidos, contrariando as normas do direito internacional. Esta conduta representa uma violação clara das convenções internacionais às quais a Venezuela está vinculada.

•O Provea, organização dedicada à defesa dos direitos humanos, emitiu um alerta formal sobre a situação. A organização apela à comunidade internacional para que pressione o regime venezuelano a cumprir as suas obrigações legais.