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Sociedade

Associação de táxis denuncia desigualdade entre regime do táxi e dos TVDE

Correio da Manhã1 de junho de 2026 Ver notícia original

Resumo por IA

A Associação de táxis em Portugal levantou preocupações sobre a desigualdade regulatória entre o setor dos táxis tradicionais e os serviços de transporte em veículos descaracterizados (TVDE). O responsável pela associação apelou a uma revisão profunda do quadro legal que rege estes dois setores concorrentes.

A atual legislação que regula os TVDE foi considerada um falhanço estrutural pelo representante da associação. Esta posição reflete a insatisfação acumulada do setor do táxi face às condições de mercado vigentes.

A associação defende a substituição da lei atual por um novo enquadramento jurídico mais equilibrado. O objetivo é garantir condições de concorrência mais justas entre táxis e plataformas como a Uber ou a Bolt.

A denúncia pública desta desigualdade visa pressionar as autoridades a agirem de forma célere. O setor do táxi considera que opera em desvantagem regulatória face aos operadores TVDE.

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