Imposto bebidas açucaradas deixa de ser consignado à sustentabilidade do SNS

O Governo português decidiu alterar o destino do imposto sobre bebidas açucaradas, conhecido como imposto Coca-Cola. Desde a sua criação em 2017, esta taxa tinha como objetivo financiar diretamente o Serviço Nacional de Saúde.

•O imposto sobre bebidas açucaradas foi criado em 2017 e gerou mais de 500 milhões de euros em receita. Todo o valor arrecadado era consignado ao financiamento do SNS.

•O Governo decidiu agora desconsignar esta receita do SNS, integrando-a na receita geral do Estado. Esta mudança representa uma alteração significativa na política de financiamento da saúde pública em Portugal.

•A medida levanta questões sobre o impacto no orçamento e na sustentabilidade do SNS. O imposto deixa assim de ter uma finalidade de saúde pública explícita na sua aplicação.