Governo aprova proposta que força operadoras a bloquear mensagens fraudulentas

O Governo português aprovou uma proposta legislativa que obriga as operadoras de telecomunicações a bloquearem mensagens fraudulentas. Esta medida surge no contexto do crescente número de burlas digitais que afectam os cidadãos portugueses.

•A proposta visa combater o chamado «smishing» e outras formas de falsificação de identidade em mensagens. Os burlões utilizam nomes de entidades de confiança para enganar as vítimas e obter os seus dados pessoais.

•As operadoras de telecomunicações passarão a ter a responsabilidade de filtrar e bloquear comunicações identificadas como fraudulentas. Esta obrigação representa uma mudança significativa no papel das empresas de telecomunicações na segurança digital.

•A medida pretende proteger os cidadãos de fraudes que exploram a confiança depositada em instituições reconhecidas. A falsificação de identidade digital tem causado prejuízos consideráveis a particulares e empresas em Portugal.