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Política

Parlamento francês revoga decreto do século XVII que regulamentava escravatura

RTP Notícias29 de maio de 2026 Ver notícia original

Resumo por IA

O Parlamento francês tomou uma decisão histórica ao revogar o denominado 'Código Negro', um decreto com mais de três séculos de existência. Este diploma, criado em 1685 pelo rei Luís XIV, regulamentava a escravatura nas colónias francesas.

A Assembleia Nacional de França votou na quinta-feira a revogação formal do 'Código Negro', encerrando legalmente um capítulo sombrio da história colonial francesa.

O decreto original, datado de 1685, foi emitido durante o reinado de Luís XIV e servia para regulamentar e institucionalizar a escravatura nos territórios coloniais.

Esta decisão representa um passo simbólico e jurídico no reconhecimento das atrocidades históricas ligadas à escravatura e ao colonialismo francês.

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