Ação contra Emporium é “litigância de má-fé”

A ação judicial movida contra o Emporium, empreendimento localizado na Avenida da Boavista, está a ser classificada como um caso de litigância de má-fé. Tanto a promotora do projeto como o município envolvido rejeitam as acusações, afirmando que os factos apresentados estão distorcidos.

•A promotora do empreendimento na Av. da Boavista defende que as irregularidades apontadas na ação judicial não correspondem à realidade. As alegações são descritas como factos manipulados e sem fundamento legal sólido.

•O município tomou igualmente uma posição firme ao lado da promotora, garantindo que o processo não tem sustentação válida. As autoridades locais consideram que a ação constitui um abuso do sistema judicial.

•A classificação de litigância de má-fé representa uma acusação grave no âmbito jurídico português. Este enquadramento legal pode acarretar consequências para quem moveu a ação, caso o tribunal confirme tal qualificação.