Câmara do Porto embargou 22 obras em meio ano

A Câmara Municipal do Porto intensificou a fiscalização de obras na cidade, tendo embargado 22 construções num período de apenas seis meses. Esta medida surge no âmbito de um esforço de controlo do cumprimento das normas urbanísticas vigentes.

•Um edifício de habitação na Avenida da Boavista foi identificado com uma altura superior à permitida, ultrapassando o limite legal em 85 centímetros. O caso está atualmente a ser alvo de investigação relativamente ao processo de licenciamento.

•Os embargos aplicados pela autarquia refletem uma postura mais rigorosa na fiscalização das obras em curso no município do Porto. Esta abordagem visa garantir o cumprimento das regras de construção e preservar a qualidade urbanística da cidade.

•O licenciamento do edifício em infração está sob escrutínio pelas autoridades competentes, podendo resultar em consequências legais para os responsáveis. A investigação pretende apurar como foi possível avançar com a construção fora dos parâmetros autorizados.